Após uma década de proibição, a pesca na foz do Rio Doce, que abrange os municípios de Aracruz e Linhares, no Espírito Santo, pode ser retomada. O governo federal anunciou a revogação da restrição imposta em 2016, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que causou graves contaminações na região.
A nova portaria, que foi publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), baseia-se em uma análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com especialistas, a Anvisa confirmou a segurança do consumo do pescado local, embasada em dados de monitoramento realizados pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
A portaria restabelece as normas que regiam a atividade pesqueira antes da proibição, incluindo as espécies que podem ser capturadas, os equipamentos permitidos e os períodos de defeso, quando a pesca é suspensa para proteger a reprodução dos animais. A área de pesca autorizada se estende por uma faixa marítima de até 20 metros de profundidade, desde Barra do Riacho até Degredo/Ipiranguinha.
Embora a medida não introduza novas regras, ela traz um plano de monitoramento da atividade pesqueira, com a possibilidade de revisão das normas a qualquer momento, com base em relatórios científicos atualizados. É importante destacar que a liberação da pesca não altera o Programa de Transferência de Renda (PTR) e não isenta a Samarco de suas obrigações de reparação.
Enquanto isso, o Ministério da Saúde coordena um programa de monitoramento da água na região, com resultados que, em algumas localidades, indicam conformidade com os padrões de potabilidade. No entanto, as preocupações sobre os impactos a longo prazo do desastre de Mariana ainda permeiam a discussão, com a população local buscando restabelecer suas vidas em um ecossistema que ainda se recupera.
A decisão do governo, embora celebrada por alguns, é acompanhada de ceticismo por parte de comunidades pesqueiras e ambientalistas, que questionam se a recuperação da qualidade do ecossistema é suficiente para garantir a saúde da população e a sustentabilidade da pesca na região. O Ministério Público Federal (MPF) também foi acionado para se posicionar sobre a questão, e sua resposta será aguardada com interesse pelas partes envolvidas.
Crédito da imagem: Mar de Regência em Linhares, 10 anos depois
